Termos de Serviço da Flinterra

Bem-vindo ao Flinterra! Ao utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e se sujeitar a estes Termos de Serviço. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

A aceitação destes Termos de Serviço é uma condição necessária para a utilização dos serviços da Flinterra. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda em estar vinculado a estes termos, que podem ser atualizados de tempos em tempos. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer modificações.

2. Alterações aos Termos

Podemos, a qualquer momento, alterar estes Termos de Serviço. Qualquer alteração será efetiva assim que publicarmos a versão revisada no nosso site. Ao continuar a utilizar nossos serviços após a publicação de alterações, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.

3. Serviços Oferecidos

A Flinterra oferece serviços de subsídio que visam proporcionar apoio e assistência em suas necessidades financeiras. Os detalhes específicos de cada serviço estão disponíveis em nosso site e podem ser atualizados conforme necessário.

4. Elegibilidade

Para utilizar os serviços da Flinterra, você deve ser um indivíduo com idade legal para celebrar contratos na sua jurisdição e possuir as capacidades legais necessárias para utilizar nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você declara e garante que atende a todos esses requisitos.

5. Registro e Conta de Usuário

Para acessar algumas de nossas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de registro. É sua responsabilidade manter a confidencialidade de sua senha e controlar o acesso à sua conta.

6. Uso dos Serviços

Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com os termos aqui descritos. Você não deve:

• Usar nossos serviços de maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de qualquer outra parte.
• Utilizar meios automatizados, como bots ou scrapers, para acessar ou coletar informações de nossos serviços.
• Representar-se falsamente como outra pessoa ou entidade.
• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

7. Pagamentos

Alguns serviços podem estar sujeitos a taxas. Ao usar esses serviços, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis e fornecer informações de pagamento precisas. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços a qualquer momento, mas notificaremos você antes de qualquer mudança.

8. Cancelamento e Rescisão

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso aos serviços, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Serviço ou qualquer política aplicável.

9. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços da Flinterra são mantidos por nós ou nossos licenciadores. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados sem o nosso consentimento prévio por escrito.

10. Garantia e Isenção de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos ‘no estado em que se encontram’ e ‘conforme disponíveis’, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os serviços estarão disponíveis de forma contínua ou que estarão livres de erros.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Flinterra não será responsável por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis resultantes de seu uso dos serviços.

12. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Flinterra, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, despesas ou custos (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de seu uso dos serviços ou violação destes Termos de Serviço.

13. Lei Aplicável

Esses Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais locais competentes.

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito. Estes Termos de Serviço constituem o acordo inteiro entre as partes em relação ao uso dos serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores.

15. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site.

A Flinterra agradece sua visita e confiança em nossos serviços. Estamos comprometidos em proporcionar a melhor experiência possível.